Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

PEC Paralela será promulgada na terça

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política